Tag Archives: governo

Entidades pedem criação do Ministério da Produção, Trabalho e Comércio

Entidades empresariais apresentaram ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), uma proposta de criação do Ministério da Produção, Trabalho e Comércio. A ideia é reunir as áreas ligadas à produção e à geração de emprego numa mesma pasta. O pedido ocorreu poucos dias após o anúncio de um superministério da Economia, que reuniria as pastas da Fazenda, do ...

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Projeto Celular Legal entra na segunda fase

A partir deste domingo (23.09), o projeto ‘Celular Legal’ começa a ser implantado em 10 Estados. Ele tem por objetivo fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações. Os usuários das regiões Centro-Oeste (MS e MT); Sul (RS,SC e PR); Norte (AC,RO e TO); ...

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CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta fabricação e venda de queijos artesanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos artesanais. Com a aprovação, a proposta seguirá diretamente para o Senado se não houver recurso para votação pelo plenário da Câmara. Em junho, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que mudou as regras para ...

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Indústria quer modificar regras de reajuste de preços

O setor farmacêutico iniciou discussões com o governo para modificar as regras de preço de medicamentos que carregam inovação incremental. São medicamentos que estão sujeitos aos índices máximos de reajuste anual autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Este ano, o aumento médio ponderado liberado pelo governo ficou em 2,43%, resultante de três índices: 2,09%, 2,47% e ...

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Indústria de bebidas pressiona Planalto a retomar incentivo na Zona Franca

Escolhida para bancar uma parte do subsídio ao diesel para os caminhoneiros, a indústria de bebidas pressiona o governo para reverter a medida que retirou o benefício tributário para a fabricação do xarope dos refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Ao todo, 59 fabricantes de refrigerantes, entre elas as gigantes Coca-Cola, Ambev e Pepsi, ameaçam cortar 15 mil empregos diretos ...

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Anvisa cria canais para agilizar liberação de carga

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de publicar a RDC nº 228, que estabelece tratamento diferenciado para os produtos importados. Com isso, foram criados quatro canais de liberação de cargas, seguindo critérios padronizados de risco. O verde representa a liberação simplificada; o amarelo, análise documental; o vermelho, inspeção física da carga; e o cinza, procedimento de investigação. A ...

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Governo analisa venda de MIPs em supermercados

Medicamentos isentos de prescrição (MIPs) nas prateleiras dos supermercados? O presidente Michel Temer afirmou na última segunda-feira, 7 de maio, que vai analisar o pedido feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para agilizar a votação da proposta no Congresso Nacional. Segundo a entidade, a medida geraria empregos e diminuiria em 30% o valor dos produtos. O posicionamento de Temer, ...

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Saúde altera repasse do Farmácia Popular

Foi publicada, na edição de 28 de março do Diário Oficial da União, a Portaria 739/12 que altera os valores de referência dos medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma. A medida vale para 22 medicamentos e entrará em vigor no dia 30 de abril, colocando em risco a continuidade do ...

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BC lança medidas para reduzir custo do cartão de débito

O Banco Central lançou um pacote de ações para tentar reduzir o custo das transações do cartão de débito e também aumentar a eficiência dos meios de pagamento no varejo. A principal medida limita a tarifa de intercâmbio que é paga pelo credenciador do estabelecimento comercial ao emissor do cartão de débito. De acordo com a Circular 3.887, essa tarifa ...

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Governo apoia derrubada pelo Congresso de veto ao Refis

Presidente Michel Temer afirmou na sexta-feira, dia 23, que ele e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apoiam a derrubada do veto a um programa de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas(Refis). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, mas foi vetado em janeiro por Temer. Agora, cabe aos parlamentares decidir se mantêm ou derrubam o ...

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