Projeto de lei inclui botijão de gás na cesta básica

Para o deputado, gás de cozinha é um item de necessidade básica e merece tratamento tributário diferenciado

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que, se aprovado, incluirá o GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) entre os itens da cesta básica. A proposta do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) também propõe que sejam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda do insumo no mercado interno.

Para o deputado, o gás de cozinha é um item de necessidade básica e merece tratamento tributário diferenciado. “Durante o ano passado houve uma explosão no preço deste produto [a maior alta desde 2002], que subiu 67,8% nas refinarias para envase em botijões de 13 kg usados em residências”, diz.

Em 2017, o gás ficou 16% mais caro ao consumidor final, sendo “um dos principais vilões do orçamento das famílias brasileiras”, completa.

Conforme levantamento de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgado no início de julho, o preço mais comum encontrado pelo consumidor para o botijão de 13 kg é R$ 68,28. O mais caro é vendido a R$ 115 e o mais barato, a R$ 50.

Tramitação

A proposta de Lucena tramita em caráter conclusivo. Ela ainda será analisada pelas comissões de: Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania.

Fonte: Destak São Paulo