Apreensões de medicamentos ilegais batem recordes

Nos primeiros seis meses do ano passado foram interceptadas mais unidades do que em todo o ano de 2017. Um quinto são para a disfunção erétil.

No primeiro semestre do ano passado, foram apreendidas 212 070 unidades de medicamentos nas alfândegas nacionais, valor que ultrapassa todas as apreensões feitas em 2017. Um quinto desses comprimidos era para tratar a disfunção erétil. China, Índia, Brasil e EUA são os principais países de origem.

De acordo com os dados facultados ao JN pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), foram emitidos, naqueles primeiros seis meses, 4229 pareceres, dos quais “1709 foram no sentido de reter para destruição”. A maioria – 2298 – foi devolvida ao remetente. Os comprimidos são devolvidos quando, explica o Infarmed, estão em causa medicamentos importados “sem as autorizações legalmente exigidas”, não estando em causa suspeita de falsificação.

Nos últimos dias, o Infarmed tem emitido diversos alertas para produtos ilegais para a disfunção erétil e emagrecimento. No ano passado, 19,5% das apreensões foram de produtos para a disfunção erétil, seguindo-se o sistema nervoso e psicofármacos (18,8%) e os analgésicos (8,9%), em linha com o verificado em 2017.

Os dados do Infarmed permitem constatar que, só nos primeiros seis meses do ano passado, foram retidas ou devolvidas mais unidades do que em todo o ano de 2017, quando aquele valor rondou os 194 mil comprimidos, num total de 4406 embalagens. Valores mesmo assim abaixo das 437 mil unidades apreendidas em 2016, ano em que os analgésicos e os anti-inflamatórios estavam no topo das categorias de produtos intercetados.

Em 2017, de acordo com a mesma fonte, foram emitidos 3393 pareceres, mais de metade com a indicação de devolução ao remetente. Já 1418 foram no sentido de reter para destruição. Em 2016, por sua vez, foram emitidos o dobro de pareceres, dois terços dos quais recomendando a devolução ao remetente.

Falsificações

Há ainda situações em que, existindo suspeita de o produto ser ilegal mas não havendo informação suficiente sobre a composição do medicamento, o Infarmed procede à análise do mesmo em laboratório. Foi o que aconteceu com mais 500 produtos, dos quais mais de 50% eram falsificados.

Nos seus esclarecimentos, a Autoridade Nacional do Medicamento precisa que “a maioria dos produtos falsificados são para emagrecimento ou para a melhoria do desempenho sexual”. Adiantando, ainda, que aqueles “produtos estão adulterados ou com substâncias proibidas ou com substâncias com atividade farmacológica, não declaradas no rótulo, que apenas podem ser utilizadas em medicamentos”.

Foi o que aconteceu nos mais recentes alertas emitidos pelo Infarmed, com produtos como o Stiff Days ou o Japan Tengsu, comprimidos contendo substâncias destinadas ao tratamento da disfunção erétil. Ou com os produtos Moder Diet e Redux, que continham sibutramina, substância destinada ao emagrecimento e que foi retirada do mercado europeu por constituir um risco para a saúde.

Fiscalização

Ao abrigo do protocolo celebrado entre as duas entidades, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) envia diariamente ao Infarmed a lista de produtos suspeitos de serem medicamentos intercetados nas alfândegas nacionais.

Parecer do Infarmed

Após receber aquela informação, o Infarmed, num prazo de dois dias úteis, comunica ao serviço aduaneiro o parecer sobre o produto intercetado. Análise essa que tem em conta três fatores: “casos anteriormente comunicados ao Infarmed de medicamentos falsificados ou produtos adulterados com substâncias ativas medicamentosas; risco do produto/substância ativa para a saúde pública; proveniência, quantidade e destinatário dos produtos”.

Destino dado aos produtos

São três os destinos possíveis para estes produtos. Podem ser retidos para destruição, quando se trata de um medicamento importado sem as autorizações legalmente exigidas; ou devolvidos ao remetente quando não houver suspeita de falsificação. Na dúvida, são laboratorialmente analisados pelo Infarmed.

Compras pela Internet

A maioria destes produtos são comprados através da Internet. Para mais informação sobre cuidados a ter, consultar o site do Infarmed.

842.608 Unidades apreendidas

Entre 2016 e o primeiro semestre de 2018, foram apanhados pelas autoridades nas alfândegas nacionais mais de 840 mil comprimidos ilegais. O que corresponde a mais de 20 mil embalagens retidas ou devolvidas.

500 Análises revelam falsificações

Dos 500 produtos analisados em laboratório pelo Infarmed, mais de 50% eram falsificados. A maioria dos produtos adulterados era para a disfunção erétil e emagrecimento.

Fonte: JN